Quais foram as influências da concepção pedagógica renovadora na primeira LDB (1961)?
Soluções para a tarefa
Resposta:
A tramitação da LDB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal durou treze anos, se contada a
partir da mensagem presidencial nº. 605 de 29 de outubro de 1948, que apresentou ao Poder Legislativo
o seu anteprojeto, elaborado por uma comissão de educadores presidida por Manoel Lourenço Filho,
então Diretor do Departamento Nacional de Ensino do Ministério da Educação e Saúde, tendo como
relator geral o professor Antônio de Almeida Júnior, da Universidade de São Paulo (USP). No Curso de
Direito Constitucional, publicado em 1951, o jurista Pedro Calmon entendeu que a política educacional
da quarta Constituição republicana retomava, em muitos aspectos, a de 1934. A principal semelhança,
segundo este constitucionalista, estava na ampliação das atribuições do governo federal, que deveria
ocorrer, contudo, sem o sacrifício da iniciativa particular 2
[3] e da competência sistematizadora dos
Estados e do Distrito Federal. 3
[4]
Não foi outro, aliás, o sentido interpretativo conferido pelo ministro Clemente Mariani à sua Exposição
de Motivos, que considerou a nova lei uma vitória da “unidade na variedade”, única fórmula
“compatível com a federação e a vida nacional”. 4
[5] Desta feita, afirmou o ministro da Educação e
Saúde, os equívocos provocados pela centralização dos procedimentos administrativos, que atingiu
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A LDB de 1961: apontamentos para uma história política da educação
Publicado originalmente na Revista Mosaico (http://cpdoc.fgv.br/mosaico)
níveis máximos durante o Estado Novo, seriam superados, prosseguindo-se pelo caminho da
descentralização do ensino, de acordo com a determinação constitucional.
A demora na aprovação da lei expõe a lentidão das duas casas legislativas em decidirem sobre temas de
maior importância e complexidade, como no caso das leis complementares, que se destinam a
regulamentar matéria a elas reservada pela Constituição. Relatos contemporâneos, como o de Hermes
Lima, indicam a raiz deste problema nos acordos feitos para sustentar o Executivo. O primeiro deles,
lembra o ex-deputado socialista, foi o “acordo interpartidário” que aproximou o Partido Social
Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN) na sustentação do governo Dutra e, como
conseqüência, veio criar uma prática de “medíocre rendimento do trabalho legislativo”, fazendo com
que os parlamentares atuassem “como se o essencial fosse adiar as tomadas de posição para não irritar
ou desgostar o presidente”
Explicação:
Resposta:
vixiiiiii mano foi mal