Question

Quais foram as determinações do AI-5? E quais as repercuções dessa lei para a sociedade brasileira?

Answer 1

O Ato Institucional-5 foi criado no governo de Costa e Silva com as seguintes determinações: Eliminou a prática constituição de 1967, permitiu ao presidente decretar o recesso do legislativo nas três esferas, determinou a cassação de parlamentares e suspensões dos seus direitos políticos por dez anos, decretou estado de sítio, suspendeu o Habeas Corpus e o poder judiciário e possibilitou o presidente demitir e aposentar funcionários. As repercussões foram as seguintes: demissões em massa, censura de letras de música, peças de teatros etc, superlotação dos presídios, repreensão e tortura dos contrários ao golpe.   

Answer 2

Acerca das determinações do Ato Institucional n.5, pode-se citar as seguintes: Revogou a Constituição de 1967, permitiu ao presidente decretar o recesso do legislativo nas três esferas. Além disso, determinou a cassação de parlamentares e suspensões dos seus direitos políticos por dez anos, decretou estado de sítio, suspendeu o Habeas Corpus e o poder judiciário e possibilitou o presidente demitir e aposentar funcionários.

Acerca das repercussões de tais decisões para a sociedade brasileira, citaremos: aumento das repressões e censuras; perseguições políticas; grande fuga e exílio de pensadores, estudantes e políticos.