História, perguntado por yasmimpinheiro2, 1 ano atrás

quais foram as consequências do ai-5 para os cidadãos brasileiros

Soluções para a tarefa

Respondido por Verônica019
6
Foi a pior ação realizada na época.
Houve cassação de mandatos, prisão, torturas e caso onde bens materiais foram confiscados.
Respondido por ronaldsjp12
2
O AI-5 (Ato institucional 5) foi  o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar.

- Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;

  - Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;

- Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;

- Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;

- Proibia manifestações populares de caráter político;

- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular).

- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.

Resumindo, o presidente poderia mandar como bem entendesse e ninguém poderia reclamar.

Perguntas interessantes