Quais foram as conquistas do rio + 20 e do rio + 10?
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Os resultados e os processos em curso, no Brasil e na esfera internacional, relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, foram tema de reunião no Ministério das Relações Exteriores na tarde desta terça-feira (18) . Na ocasião foi lançado o “Relatório Rio +20 – O modelo brasileiro”, e os “Cadernos de sustentabilidade da Rio +20”. O material apresenta os acordos construídos na Rio +20 como resultado do consenso do coletivo, como destacou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, “e não da ambição individual”. Para o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a Rio +20 “é considerada um marco histórico, pois foi a maior, a mais participativa e inclusiva conferência de alto nível da história das Nações Unidas”. A Conferência, realizada de 13 a 22 de junho último no Rio de Janeiro, contou com a participação de 105 representantes de chefes de Estado e de governo, e 487 ministros de Estado de diferentes pastas.
O sucesso da Conferência teve reflexo nos últimos seis meses “o Brasil tem recebido uma sinalização política importante, em todas as agendas internacionais, assegurando as responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, afirmou Izabella Teixeira. Para a ministra, entre os desdobramentos do que ficou estabelecido na Conferência do Rio de Janeiro, merece destaque a agenda política, local e internacional, com o estabelecimento de nove novos processos, objetos de trabalho entre países e, internamente, com a sociedade civil, o setor empresarial e a academia. Segundo a Ministra, é preciso destacar que a promoção do desenvolvimento sustentável “constitui obrigações para os países desenvolvidos e para aqueles em desenvolvimento”.
Entre os avanços estão a negociação em direção a um novo instrumento internacional sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas que vão além da jurisdição nacional. Trata-se, segundo a ministra, de um processo de fortalecimento do multilateralismo, atualmente reconhecido nos fóruns internacionais sobre desenvolvimento sustentável, como ocorreu na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, realizada em outubro na cidade indiana de Hydherabad, e na 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP18), realizada em Doha, no Catar, no início deste mês de dezembro.
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