quais foram as 3 manifestações que são conhecidas pela lei pele?
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Resposta:
Manifestações desportivas: o desporto educacional, de participação,
de rendimento e de formação
A Lei Pelé, que institui normas gerais sobre esporte em nosso país, afirma que o
desporto tem quatro formas: desporto educacional, de participação, de rendimento e de formação.
A definição de cada uma dessas manifestações é dada tanto pela Lei Pelé quanto pelo decreto que
a regulamenta.
O desporto educacional pode ser praticado em estabelecimentos escolares e não
escolares. Seu objetivo é proporcionar o desenvolvimento integral da pessoa, sua formação para
o exercício da cidadania e a prática do lazer. Para isso, devem ser evitadas a seletividade (isto é, a
distinção entre as pessoas) e a competitividade excessiva entre seus praticantes.
O desporto educacional é tão importante que a nossa Constituição determina que,
em matéria desportiva, ele tenha prioridade na distribuição dos recursos públicos. Além disso, a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que a educação física é
obrigatória no currículo da educação básica.
Por sua vez, o desporto de participação é aquele praticado livremente pelas
pessoas, sem regras oficiais a serem seguidas, como as brincadeiras infantis. Sua finalidade é
contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, promover a saúde, a
educação e a preservação do meio ambiente.
Já o desporto de rendimento compreende as modalidades esportivas praticadas
conforme regras nacionais e internacionais, com vistas à obtenção de resultados e à competição
entre seus praticantes. Além disso, possui a finalidade de integrar pessoas e comunidades do nosso
país e de outras nações. Pode ser praticado de maneira profissional, quando o atleta recebe salário,
ou de forma não profissional. São exemplos dessa manifestação esportiva as modalidades
disputadas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como o futebol, o basquete, o atletismo e o tênis.
Por fim, o desporto de formação se caracteriza pela iniciação esportiva do atleta,
quando ele adquire conhecimentos para aperfeiçoar sua capacidade técnica esportiva, não somente
para fins competitivos, mas também com finalidade recreativa.