Question

Quais eram os documentos necessários para obter uma capitania no Brasil. Explique-os.

Answer 1

Resposta:

Juridicamente, se estruturava o controle da capitania através de dois documentos: Carta de Doação e Carta Foral.

Explicação:

A Carta de doação dava a posse da terra e a possibilidade de passar essa terra aos filhos, mas não a autorização de vendê-la. Era o donatário que controlava a escravização indígena, a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos. A Carta Foral por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias, definindo o que pertencia à Coroa e o que pertencia aos donatários.