Question

Quais eram os 4 poderes constituidos pela Constituição outorgada de 1824? E qual era a função do Poder Moderador?

Answer 1

Resposta:

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Moderador (De forma geral, cabe ao Poder Moderador equilibrar os demais poderes interferindo em cada um de maneira a não se sobrepor à vontade popular. Seu detentor nomeia ou destitui o chefe do Poder Executivo, no primeiro caso quando seu partido for o majoritário no Poder Legislativo e no segundo caso quando o Parlamento der voto de desconfiança contra ele. Dissolve o Congresso Nacional, convocando no mesmo ato novas eleições. E, por fim, nomeia os ministros do Supremo Tribunal, indicados em lista pelo Poder Judiciário, em geral dentre magistrados de carreira.)