História, perguntado por carlos54182, 9 meses atrás

quais eram as punições pesadas aplicadas aos escravos rebelde nos escravos africanos no brasil​

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Respondido por dudamaropo1109
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Resposta:

A pena prevista para a prática é de dois a oito anos, multa e pena adicional correspondente à violência praticada sobre o trabalhador. Além disso, a pena é acrescida em 50% se o crime for praticado contra menores de idade ou por motivos discriminatórios, seja pode cor, etnia, religião ou qualquer outro.

Explicação:

Além da punição penal, entende-se um caráter adicional de punibilidade a quem explora trabalho escravo. O empregador que for judicialmente condenado pela prática torna-se incapaz de receber benefícios fiscais ou créditos do poder público.


carlos54182: valeu
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