Quais eram as leis que LEGISLAVAM O TRÁFICO NEGREIRO?
ramalhomarina341:
Lei Eusébio de Queirós (1850), Lei do Ventre Livre (1871), Lei dos Sexagenários (1885) e Lei Áurea: promulgada dia 13 de maio de 1888. Espero ter ajudado!
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Resposta:
A Lei Eusébio de Queirós foi concebida em 1850 pelo ministro da época, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara, e proibia o tráfico de escravos que era realizado no Oceano Atlântico em direção ao Brasil.
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A Lei Eusébio de Queirós (Lei nº 581), promulgada dia 4 de setembro de 1850, proibia o tráfico de escravos. A lei foi elaborada pelo ministro da Justiça, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara (1812-1868), durante o Segundo Reinado. Foi a primeira das três leis que aboliriam gradualmente a escravidão no Brasil.
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