Question

Quais eram as ideias de Lombroso?

Answer 1

 na cidade de Verona em 1835, Cesare Lombroso estudou medicina na UNIVERSIDADE DE PAIVA e se formou em 1858 aos 23 anos, profissionalmente foi médico e intelectualmente filósofo. Especializado em psiquiatria, dedicou grande parte de sua vida aos doentes mentais sendo nomeado diretor do manicômio na cidade de Pesaro onde aprofundou seus estudos e experiências relacionando a demência com a delinqüência para a produção da obra Gênio e Loucura publicada em 1870.


Na cidade de Turim, foi nomeado médico da penitenciária, onde nasceu seu vinculo intelectual com os delinqüentes. Escritor de várias obras, dentre elas destacamos: Gênio e Loucura, O homem delinqüente, O delito, etc.


“Suas idéias revolucionárias originam a Escola Positiva do Direito Penal.”


[...] um apego positivo aos fatos, por exemplo, é o estudo delicado as tatuagens, com base nas quais Lombroso fez classificação aos diversos tipos de criminosos. Dedicou exaustivos estudos a essa questão, insvestigando centenas de casos e louvando-se nos estudos sobre tatuagens, desenvolvidos por vários autores. Fato constatado e positivo é que os dementes, em grande parte, demonstram tendência à tatuagem, a par de outras tendências estabelecidas, como a insensibilidade a dor, o cinismo, a vaidade, falta de senso moral, preguiça, caráter impulsivo. Outro apego científico , pra justificas suas teorias, foi a pesquisa constante na medicina legal, dos caracteres físicos e fisiológicos, como o tamanho da mandíbula, a conformação do cérebro, estrutura óssea e a hereditariedade biológica referida como atavismo. O criminoso é geneticamente determinado para o mal, por razões congênitas. Ele traz no seu âmago a reminiscência de comportamento adquirido na sua evolução psicofisiológica. É uma tendência inata para o crime. 

(LOMBROSO, 2007 p.7)


Pelas idéias de Lombroso, percebe-se que o criminoso não é totalmente vítima das circunstâncias sociais e educacionais desfavoráveis, contrário, ele sofre pela chamada “Tendência atávica”, hereditariamente para o mal. O delinqüente é doente; a deliqüencia é uma doença.


O ponto de partida da teoria de Lombroso proveio de pesquisas craniométricas de criminosos, abrangendo fatores anatômicos, fisiológicos e mentais. A base da teoria, primeiramente foi o atavismo: o retrocessoatávico ao homem primitivo. Depois, a parada do desenvolvimento psíquico: comportamento do deliqüente semelhante ao da criança. Por fim, agressividade explosiva do epilético.


A contribuição principal de Lombroso para a Criminologia não reside tanto em sua famosa tipologia (onde destaca a categoria do “deliqüente nato”) ou em sua teoria criminológica, senão no método que utilizou em suas investigações: o método empírico. Sua teoria do freqüentes nato foi formulada com base em resultados de mais de quatrocentas autópsias de delinqüentes e seis mil análises de delinqüentes vivos; e o atavismo que, conforme o seu ponto de vista caracteriza o tipo criminoso – ao que parece – contou com o estudo minucioso de vinte e cinco mil reclusos de prisões européias.


Lombroso apontava as seguntes características corporais do homem delinqüente: protuberância occipital, óbitas grandes, testa fugida, arcos superciliares excessivos, zigomas salientes, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defetuosa, braços excessivamente longos, mãos grandes, anomalias dos órgãos sexuais, orelhas grandes e separadas, polidactia. As características anímicas, segundo o autor, são: insensibilidade à dor, tendência a tatuagem, cinismo, vaidade, crueldade, falta de senso moral, preguiça excessiva, caráter impulsivo (Calhau, 2003).


Muitas pessoas discordaram e discordam até hoje da teorias lombrosianas, ainda mais, pelo fato de que o mesmo se baseia na desconsideração do livre arbítrio, uma vez que ele não tem forças para lutar contra seus ímpetos. Como se vê, Lombroso não era defensor dos criminosos, para ele o mesmo deveria se isolado do convívio social, como uma prisão perpétua.


“Carlos Alberto Elbert registra que, em muito pouco tempo, diversas verificações médicas foram relativizando a validade das descobertas de Lombroso, que teve de retificar constantemente suas afirmações mais ousadas; assim, no princípio afirmou que entre 65% e 75% do total de criminosos tendiam à classificação de “natos”, para depois fixar essa quantidade em 40%, e finalmente em um terço. Terminou atribuindo à epilepsia a causa da delinqüencia, tese que também foi refutada em pouco tempo.”(Elbert, op. Pg 57)


De qualquer forma este comportamento delituoso, não é nada desculpável na visão lombrosiana. Há outras causas e não só os traços físicos, que mascaram ou anulam as tendências de certos indivíduos.