QUAIS ERA AS IDEIAS REPUBLICANAS
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Resposta:
Os ideais republicanos da Liberdade, da Igualdade, da Dignidade da Pessoa Humana e de Justiça, apesar de muito afirmados, foram muitas vezes desrespeitados e traídos durante a I República.
Bisneto de um pronunciado do 31 de Janeiro e neto de um ministro da I República, Artur Santos Silva fala das comemoraçõs do centenário e lança um olhar crítico às realizações dos primeiros anos do regime republicano.
Agora, que as comemorações começam, quais as dificuldades de montar este projecto?
A Comissão para as Comemorações do Centenário da República tomou posse em Junho de 2008 e está integrada no Ministério da Presidência. Não tendo autonomia administrativa e financeira, foi muito moroso o efectivo arranque com uma estrutura e os meios logísticos mínimos, o que só veio a ficar preenchido no final de 2008.
As maiores dificuldades decorrem do regime de contratação na Função Pública, bem como todos os pesados formalismos para a concretização de projectos que muito dificultam a sua oportuna execução. Temos encontrado o melhor espírito de colaboração de entidades públicas e privadas, bem como dos serviços centrais da Administração Pública, mas há processos de decisão que são difíceis de compatibilizar com a pressão temporal a que estamos sujeitos.
Os ideiais republicanos cumpriram-se?
Os ideais republicanos da Liberdade, da Igualdade, da Dignidade da Pessoa Humana e de Justiça, apesar de muito afirmados, foram muitas vezes desrespeitados e traídos durante a I República. A promoção da Igualdade através da Educação e do acesso à Cultura esteva sempre presente nas políticas republicanas, mas a sua execução não produziu os resultados ambicionados e prometidos. A valorização das ideias, o sentido da cidadania, o desapego aos valores materiais, a nobre entrega à causa pública, o patriotismo, muito marcaram a mensagem republicana e o exemplo da generalidade dos seus grandes protagonistas. Mas, infelizmente, a I República falhou como reforma democrática do sistema herdado da monarquia liberal e, por isso, abriu a porta ao Estado Novo, que instalou uma longa e cruel ditadura de 48 anos.
Com o 25 de Abril, abriu-se caminho a uma normalização democrática, a qual, depois de um período de grande agitação, se deu por concluída, com as eleições realizadas em 1976, assim se instalando um Estado de Direito.
Com a II República, os direitos e as liberdades fundamentais têm sido respeitados, mas importa melhorar a relação do indivíduo com o Estado, nomeadamente na Justiça, na Educação, na promoção da coesão social.
É certo que houve um grande progresso na Saúde, na Habitação e, em geral, na melhoria das infra-estruturas. Porém, para haver desenvolvimento económico consistente e sustentável, capaz de proporcionar mais qualidade de vida a todos nós, há que melhorar a competitividade da economia portuguesa, realizando reformas em áreas fundamentais, incluindo, obviamente, na pesada e ineficiente máquina do Estado.
Pensa que as comemorações são um momento para a reflexão e o aprofundamento dos ideais e dos valores republicanos?
Estas comemorações justificam-se para divulgar a memória da I República e dos ideais republicanos, bem como para celebrar um momento marcante da nossa História. Importará, embora modestamente, contribuir para que os cidadãos se aproximem mais das actividades cívicas e políticas.
Mas importa, sobretudo, aproveitar esta oportunidade para promover a divulgação e a consciencialização dos valores e ideais republicanos, contribuindo para que todos se sintam mais mobilizados para ajudar a construir uma República mais justa e mais solidária.