Question

Quais elementos caracterizam um trabalho como análogo à escravidão?
$sociologia$

Answer 1

Olá!

As condições de trabalho análogo à escravidão estão descritas no Código Penal Brasileiro, mais especificamente no artigo 149. Para configurar tais condições o CP determina: condições degradantes de trabalho; jornada exaustiva; trabalho forçado; servidão por dívida.

Estes elementos podem estar juntos ou individualizados, mas, de qualquer forma, caracterizam uma condição de trabalho análogo à escravidão. Somado a isso, é importante notar, que muitas vezes o trabalhador pode até ter uma certa liberdade de ir e vir, mas, mesmo assim, estar submetido à trabalho degradante, que fere a dignidade humana.