Question

Quais dos benefícios a seguir não se trata estritamente de um benefício Previdenciário e regulado pela lei 8.742/93, conhecida como Loas A Benefíciopensão morte. B Beneficio de prestação continuada de assistência social. C Benefício por aposentadoria por Invalidez D Benefício do auxilio –doença

Answer 1

O gabarito é dado pela letra B.

Fundamentação legal: Caput do Art. 20 da Lei da LOAS (Lei  Nº 8.742/93) e Art. 194º da nossa Constituição Federal (1988).

Porque  BPC LOAS é um benefício dado pela Assistência Social, que faz parte da Seguridade Social. Portanto, este benefício possui natureza assistencial.

Com base no Art. 194 da nossa Constituição Federal (1988), podemos notar que a Seguridade Social é composta por:

Assistência - terá direito somente aqueles que realmente estejam necessitados; 

Saúde - direito de todos e dever do estado;

Previdência Social - terá direito somente quem contribuir para o Regime Geral de Previdência Social.

Mantenha-se fiel aos seus objetivos de vida!