Quais documentos regem a educação brasileira?
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Os documentos que regem a educação básica são:
A Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ;
O Plano Nacional de Educação;
Constituição da República Federativa do Brasil;
e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Essa respostas está de acordo com o MEC.
A Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ;
O Plano Nacional de Educação;
Constituição da República Federativa do Brasil;
e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Essa respostas está de acordo com o MEC.
Adelma87:
Obrigda!
Respondido por
10
Olá!
A educação básica é zelada pela Secretaria de Educação Básica, que cuida da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Como dito pelo Ministério da Educação, a educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
Os documento que servem para reger a educação no Brasil são a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação.
Espero ter ajudado.
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