Question

Quais direitos os plebeus conquistaram?

Answer 1

A instauração da República em Roma, provavelmente em 509 a.C., fez com que o poder político se mantivesse nas mãos dos patrícios. O fortalecimento do Senado e o exercício do poder executivo pelos magistrados reproduziram a exclusão dos plebeus da vida política romana. Essa exclusão política e a exploração econômica resultaram em inúmeros conflitos sociais em Roma, opondo patrícios e plebeus.

Os plebeus eram um grupo social composto por artesãos, comerciantes e camponeses, que constituíam, assim, a imensa maioria da população romana. Com o desenvolvimento da sociedade e o enriquecimento dos patrícios, os plebeus começaram a se organizar para tentar superar a situação social em que viviam. Inúmeras rebeliões plebeias ocorreram na República. Vamos conhecer algumas das mais importantes?

O fato de a sociedade romana estar em constante guerra com seus vizinhos levou os patrícios a convocarem os plebeus para serem soldados de seus exércitos. Além disso, os impostos cobrados dos plebeus aumentavam, garantindo a riqueza dos patrícios. Por outro lado, aumentava o endividamento de muitos plebeus, o que acarretava a mudança de situação social, passando a serem escravos de seus credores. Conscientes de sua importância militar e buscando superar a exclusão política e a exploração econômica, os plebeus resolveram se rebelar.

Em 494 a.C., os plebeus retiraram-se para um dos sete de Roma, o monte Aventino, recusando-se a defender a cidade enquanto não fossem cedidos direitos políticos a eles. Sabendo que não poderiam se defender sem a participação dos plebeus, os patrícios resolveram ceder à pressão e criaram o Concilium Plebis, o Tribunato da Plebe.

O Concilium Plebis era formado por dois magistrados (tribunos) representantes dos plebeus, que tinham o poder de vetar ou de se opor às decisões dos cônsules e do Senado que poderiam prejudicar a plebe. Caso uma decisão fosse vetada, não poderia mais ser colocada em prática. Em 471 a.C., o número de magistrados plebeus aumentou para dez. Sua função consistia também em receber as reclamações dos plebeus que se sentissem injustiçados, o que fazia com que suas casas ficassem abertas aos que os procuravam.

Mas as rebeliões plebeias não acabaram quando foi instituído o Concilium Plebis. Em 450 a.C., após novas revoltas, os patrícios decidiram instituir a Lei das Doze Tábuas. Tal medida visava transformar em leis escritas as leis que anteriormente eram transmitidas e conhecidas apenas oralmente. Era o primeiro código de leis escritas em Roma e foi redigido por dez juristas, conhecidos como decênviros. A lei escrita dificultava que os patrícios interpretassem as leis de acordo com suas conveniências, constituindo-se, assim, como uma vitória para os plebeus.

Outra conquista dos plebeus com a Lei das Doze Tábuas foi o fim da escravidão por dívidas. Mas em vez de fazer com que a vida dos plebeus melhorasse, as leis escritas acabaram favorecendo a República dos patrícios, dos grandes proprietários de terras e dos grandes comerciantes, que continuaram a explorar os plebeus.

Novas leis surgiram como consequência dos conflitos sociais entre patrícios e plebeus. Em 445 a.C., pela Lei Canuleia, foi legalizado o casamento entre patrícios e plebeus. Em 367 a.C., com as Leis Licínias, foi possibilitado aos plebeus a partilha das terras conquistadas, sendo ainda estabelecido que um dos cônsules seria de origem plebeia.

Conseguiram ainda formar suas próprias assembleias, decidindo sobre os assuntos de seus interesses. A partir de 287 a.C., as decisões das assembleias plebeias tornar-se-iam leis, dando origem ao termo plebiscito.

Apesar de uma maior participação política e de uma menor distinção social, as diferenças econômicas, entre ricos e pobres, e também as militares, entre os oficiais de alta patente e os soldados, mantiveram-se. Aos poucos a camada mais rica dos plebeus, os nobilitas, passou a se assimilar à camada mais pobre dos patrícios. Dessa forma, os Tribunos da Plebe acabaram se aproximando mais dos interesses patrícios que plebeus.