quais da característica da pena restritiva de direito
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são as características econômicas e sociais
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Diferente da pena restritiva de liberdade, quamdo o apenado tem a sua liberdade de ir e vir cerceada, a pena restritiva de direito nao tem este condão.
Ela é considerada uma penalidade alternativa para delitos de menor potencial ofencivo.
Quando da sua implantação, a pena restritiva de direito objetivou dentre outras coisas a redução da população carcerária, oportunizar para que o apenado pense sobre o delito cometido ai lhe dar uma outra opção que não a pena restritiva de liberdade e não volte a deliguir.
Na aplicação da pena restritiva de direito o juiz vai analisar o caso concreto, verificando a gravidade do delito, sua pena penalidade e a situação do apenado, ou seja, se ele é primário, se tem residência fixa, se possyi emprego, etc.
Após a análise de alguns fatores, dispostos en lei, o juiz pode decidir em imputar, por exemplo, que se pague uma certa quantidade de cestas básicas para uma instituição de caridade, ou que fique recolhido a sua residência nos finais de semana, ou prestar serviços em órgãos públicos,etc.
Importante frisar que na fase de investigação a autoridade pode também deterninar que o investigado entregue o seu passaporte, para evitar que este viaje ao exterior, lógico dependendo do caso concreto.
Espero ter ajudado.
Samuel Oliveira
Ela é considerada uma penalidade alternativa para delitos de menor potencial ofencivo.
Quando da sua implantação, a pena restritiva de direito objetivou dentre outras coisas a redução da população carcerária, oportunizar para que o apenado pense sobre o delito cometido ai lhe dar uma outra opção que não a pena restritiva de liberdade e não volte a deliguir.
Na aplicação da pena restritiva de direito o juiz vai analisar o caso concreto, verificando a gravidade do delito, sua pena penalidade e a situação do apenado, ou seja, se ele é primário, se tem residência fixa, se possyi emprego, etc.
Após a análise de alguns fatores, dispostos en lei, o juiz pode decidir em imputar, por exemplo, que se pague uma certa quantidade de cestas básicas para uma instituição de caridade, ou que fique recolhido a sua residência nos finais de semana, ou prestar serviços em órgãos públicos,etc.
Importante frisar que na fase de investigação a autoridade pode também deterninar que o investigado entregue o seu passaporte, para evitar que este viaje ao exterior, lógico dependendo do caso concreto.
Espero ter ajudado.
Samuel Oliveira
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