quais as regras com se disciplina a vida em sociedade , que se caracterizam pelo caráter genérico e jurídico, também conhecidas como Normas de Conduta?
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Boa noite!
Temos as Leis, que são nada mais que regras a serem cumpridas e obedecidas, onde o descumprimento, acarreta em devidas sanções.
Podemos dizer, que as Leis são repartições da nossa Lei maior, a Constituição Federal e esta mesma, disciplina em seu artigo 5° OS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
Ou seja,vela pelo bom comportamento em sociedade, como por regras a serem cumpridas.
Grande abraço!
Temos as Leis, que são nada mais que regras a serem cumpridas e obedecidas, onde o descumprimento, acarreta em devidas sanções.
Podemos dizer, que as Leis são repartições da nossa Lei maior, a Constituição Federal e esta mesma, disciplina em seu artigo 5° OS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
Ou seja,vela pelo bom comportamento em sociedade, como por regras a serem cumpridas.
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