Question

quais as principais medidas adotadas pela constituição de 1891?

Answer 1

Os principais pontos da constituição foram: Abolição das instituições monárquicas; os senadores deixaram de ter cargo vitalício; sistemas de governo presidenciais;o presidente passou a ser o chefe do Poder Executivo; as eleições passaram a ser pelo voto direto;os mandatos tinham duração de quatro anos pra o presidente,nove anos pra senadores e três anos para deputados federais;não haveria reeleição de presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte;os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, á exceção de analfabetos,mendigos,soldados,mulheres,religiosos,sujeitos a voto por obediência; o Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados; as províncias passaram a ser chamadas estados; os estados da Federação passaram a ter sua constituição organizadas em relação a constituição federal; mudanças da capital pra o interior, os presidentes dos estados passaram a ser presidentes os estados eleitos pelo voto direto; a Igreja Católica foi desmenbrada do Estado Brasileiro deixando de ser a religião oficial do país. Além disso assegurava-se aos acusados o mais amplo direito a defesa, aboliam as penas das galés, banimento judicial e morte, instituia-se o habeas corpus e as garantias de magistratura aos juízes federais. ESEPERO TER AJUDADO.