Quais as principais ideias de Montesquieu? Existe alguma influência do pensamento de montesquieu na legislação brasileira?
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O século XVIII foi um século de grandes transformações na Europa, entre elas o Iluminismo que foi um movimento social, político, filosófico e econômico. O foco principal dos iluministas era combater o sistema político absolutista. Destacaremos o francês Montesquieu, criador da Teoria dos Três poderes: legislativo, executivo e judiciário.
Para Montesquieu o poder político de uma nação deveria ser dividido em três partes. Sendo que nenhuma das partes seria mais importante do que a outra e ao mesmo tempo elas se completariam formando o poder político do Estado.
Caberia ao poder legislativo criar as leis, pensar o destino do país através de projetos de desenvolvimento social e econômico, estabelecer as regras e as normas que deveriam ser seguidas pelos compatriotas; o poder executivo, como o próprio nome já diz, deveria executar aquilo que seria proposto pelo poder legislativo; e por fim, ao poder judiciário caberia a função de constatar se todos estão cumprindo as leis.
Uma teoria aparentemente perfeita, principalmente se for analisada pela forma como ela propõe o papel democrático do Estado e que colaborou decisivamente para o fim do absolutismo europeu. Tamanho o sucesso nas terras do conhecido “velho mundo” que com o tempo ela começou a se espalhar, sendo adotada por vários países, entre eles o Brasil.