Quais as principais formas de Estado? Diferencie cada uma delas, e aponte qual é a forma
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Resposta:
O Brasil é uma Federação.
Explicação:
As principais formas de Estado são:
→ Estado Unitário: aquele que possui apenas um centro dotado de capacidade Legislativa, Administrativa, Política e toda e qualquer competência constitucional. A França é um exemplo.
→ Federação: ao contrário do Estado Unitário, na Federação as capacidades Legislativa, Administrativa e Política são distribuídas para a competência de entes regionais, possuindo sua autonomia. A Federação faz-se através da união de diversos Estados que, embora percam sua soberania em relação ao Estado Federativo, mantêm sua autonomia. O Brasil é um exemplo
→ Confederação: é uma espécie de tratado em que os Estados unem-se visando um empreendimento comum e benéfico a ambos que, neste aspecto, confunde-se com a Federação. No entanto, é disponível a cada um, tanto sua autonomia quanto sua soberania, além de prever a possibilidade de secessão (separação do Estados), coisa que não é vista na Federação. A Suiça é um exemplo.