Question

quais as leis que asseguram ao Brasil ser um estado laico?​

Answer 1

Resposta:

A vigente Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias[1].

Answer 2

Resposta:

O estado brasileiro é laico/ secular,isso, teoricamente, prega a desagregação da religião e seus valores sobre os atos governamentais

Explicação:

ou seja ele é laico pelo seu jeito de se governado, sobre cada valores do estado brasileiro