quais as leis Anti-comunismo,criadas por Vargas?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Praticamente todas as leis trabalhistas, sanções do Código Penal e do Processo Penal que norteiam a sociedade brasileira ainda hoje, foram criados entre os anos 1930 e 1945, período ditatorial em que o presidente Getúlio Vargas governou o Brasil. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) diz respeito à um conjunto de leis que regulamenta as relações trabalhistas e protege o trabalhador contra explorações. O Código Penal reúne as condutas consideradas crimes no país e suas as respectivas penas. E o Código do Processo Penal, por sua vez, é todo caminho que a justiça deve percorrer para aplicar as leis. Pensando nessas leis antigas, o Politize! preparou esse texto para falar um pouquinho sobre algumas leis que já não se enquadram na nossa realidade, mas que ainda estão vigentes em nosso ordenamento jurídico!
Leia também: Instâncias da justiça: conheça os tão famosos graus de jurisdição!
Explicação: