Quais as garantias que a Magna Carta de 1215 previa?
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Garantia direitos à barões e Igreja Católica. A Magna Carta garantia que mulheres e crianças recebessem herança de propriedades.
João Sem Terra foi o principal nome da criação da Carta Magna, que ocorreu em 1215, cujo objetivo era apresentar alguns direitos dos povos ingleses. Portanto era um documento importantíssimo para a época.
O documento previa ainda que nenhuma pessoa deveria ser punida por um crime, sem que ela fosse legalmente condenada como culpada. Dessa forma deveria esperar até a decisão final para indicar se foi culpada ou não.
Além disso, a carta previa que barões poderiam declarar guerra ao rei, caso ele não cumprisse com as regras do documento.
Abraços!
Liberdade da Igreja da Inglaterra, restrições tributárias, proporcionalidade entre delito e sanção, previsão do devido processo legal, livre acesso à justiça, liberdade de locomoção e livre entrada e saída do país.
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