Quais as formas encontradas pelo governo português para controlar a mineração na capitania de Minas Gerais
Soluções para a tarefa
Resposta: o governo português elaborou varias formas para controlar a mineraçao em minas
Explicação:
Em 1702, temos a criação da Intendência das Minas. Este órgão era encarregado de controlar a exploração do ouro, cobrar impostos sobre a Mineração, e julgar os crimes praticados na região em nome da Coroa de Portugal. Assim, quando um minerador descobria uma lavra, ele era obrigado por lei a comunicar ao intendente das minas. Depois de registrada, a mina era dividida em datas (lotes auríferos). O descobridor podia escolher duas datas, a seguinte ficava com a Coroa, e as demais eram distribuídas entre os mineradores (as maiores para quem tivesse mais escravos).
Impostos para a Coroa de Portugal
A Intendência cobrava pesados impostos sobre tecidos, ferramentas, gêneros agrícolas, homens escravizados, ouro. Vamos ver quais foram eles?
O principal imposto criado pela Intendência sobre a extração de ouro foi o quinto (20 % para a Coroa de todo o ouro encontrado).
Contudo, era muito difícil controlar a cobrança, pois muitos mineradores contrabandeavam o ouro: escondiam ouro nos saltos e solas das botas, entre doces e salgados, dentro de estátuas de santos(santos de pau oco), nas roupas…
A cobrança de impostos Per Capita
Entre 1735 e 1750 instituiu-se o sistema de capitação (per capita, por cabeça, por pessoa). Este sistema previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravos.
Em 1750, a Coroa portuguesa manteve apenas a cobrança do quinto, mas fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilogramas) anuais para toda a área mineradora.
A partir de 1751, diante da dificuldade em arrecadar os impostos nos sistemas do ‘Quinto’ ou no sistema ‘Per Capita’ os portugueses instituem um novo sistema para recolher os impostos que estavam atrasados.
Então a Coroa instituiu a Derrama, sistema de imposto que estabelecia que a população completasse a cota de ouro com seus próprios recursos, caso a meta não fosse atingida.
Espero ter ajudado ;)
As informações foram retiradas do site; blog do enem mineracao-brasil-colonial-historia-enem