Quais as exigências feita a Turquia pela União Europeia como país pretendente a ingressar no bloco econômico?
Soluções para a tarefa
Resposta:
1 – O governo do candidato à filiação encaminha um pedido formal ao Conselho da UE.
2 – Após consultar a Comissão Europeia, o Conselho decide se aprova ou se indefere o requerimento.
3 – Em caso de aprovação, a Comissão Europeia instrui o país candidato sobre a legislação do bloco e sobre sua adoção em nível nacional, identificando as áreas problemáticas no país em questão. Há 34 pontos em que este deve estar conforme com as leis da UE.
4 – A Comissão apresenta relatórios sobre os progressos feitos ao Conselho e, no caso de um desenvolvimento positivo, decide por unanimidade quanto ao início das negociações.
5 – Numa conferência de admissão, o candidato e os países-membros discutem os pontos-chave e, caso necessário, são registrados novos campos de relevância.
6 – Em seguida, a delegação de negociação – formada pela Comissão Europeia, o Conselho da UE e os delegados do país candidato – assina o esboço da ata de admissão.
7 – A Comissão Europeia comunica ao Conselho e ao Parlamento Europeu seu parecer, ainda não vinculativo. Esse relatório de monitoramento contém a situação atual e as chances concretas de filiação.
8 – O Parlamento Europeu aprova a ata de admissão.
9 – O Conselho da UE assina o contrato de admissão.
10 – Juntamente com o novo país, os Estados-membros ratificam o contrato.