Question

Quais as diferenças de concepção de Kant e Locke em relação à lei?

Answer 1

Olá,

Para Locke, o homem, apesar dos seus instintos primitivos, também é dotado pela razão e isso o torna capaz de solucionar possíveis conflitos de interesse entre os iguais. 

Para ele, o contrato social, quando ele submete em parte de sua liberdade para viver em sociedade (submete ao estado), é fundamental. Pois as paixões irracionais precisam ser controladas.

Para ele, é necessária a divisão dos poderes para que o estado não se torne um ente tirano e opressor. Para Locke, a propriedade, a vida e a liberdade são direitos naturais do homem.

Já para Rosseau, o homem e a vida entre nós não é tão harmônica como para Locke. Para ele, a propriedade não é natural do homem e sim uma invenção dele, que é mantida pela força (guerras por territórios).

Para Rosseau, os homens deveriam ter uma democracia direta e não representativa como para Locke. Segundo Rosseau, os homens deveriam criar suas próprias leis e naõ delegar essa função aos outros.

Já para Kant, a liberdade é incondicional e vem do uso da razão para as escolhas humanas a serem tomadas.

Para ele, o direito coage o homem. Essa é a sua grande essência. Além disso, o homem possui duas ordens morais, o dever que vem da liberdade (autonomia) e o direito como instrumento legal (heteronomia).

Para Kant, o direito deveria proteger a autonomia humana, coibindo aquele que a castrasse, mesmo que este fosse indivíduos do estado.

Kant se relaciona muito mais com termos relativos à liberdade individual e a natureza das ações humanas.

Espero ter ajudado!