Question

quais as diferenças da constituiçao atual e a que foi outorgada em 1824?

Answer 1

A constituição de 1824 era semirrígida, pois tinha uma parte que podia ser alterada com um processo mais dificultoso, e outra parte que poderia ser alterada pelo mesmo processo das leis ordinárias.

A Constituição de 1824 é classificada quanto a origem como outorgada, ou seja, foi imposta sem a participação popular.

A Constituição Federal de 1988 quanto sua origem foi promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte, e quanto ao modo de alteração ele é rígida, ou seja, a alteração de suas normas requer um processo mais dificultoso se comparado as normas inferiores, exemplo, para se alterar um texto da Constituição e necessário que ele seja votado em dois turnos por tres quintos dos membros da câmara dos deputados e do senado federal.

há autores que entendem que a Constituição federal de 1988 é super-rígida em decorrência das cláusulas pétreas