Question

Quais as consequências para aqueles que não respeitam a liberdade de culto?​

Answer 1

As pessoas que não respeitam a liberdade do culto podem mesmo ser presas, assim como demonstra o texto expresso no Art. 208 do projeto de Lei 2848/40.

Consequências para o desrespeito à liberdade religiosa

Segundo a lei, é proibido fazer manifestações individuais ou coletivas que desrespeitem às crenças religiosas alheias, seja através do meio digital ou mesmo fisicamente em frente às instituições religiosas ou demais locais.