quais as condições diferenciadas da zona franca de manaus? alguém sabe? por favor ;)
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A ZFM é uma área de livre comércio, importação e de incentivos fiscais especiais e tem como finalidade promover o desenvolvimento. Os incentivos incluem:
- Isenção do imposto de importação, que permite que empresas atuem como montadoras usando tecnologia internacional;
- Isenção do imposto de exportação;
- Isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI);
- Desconto parcial, fornecido pelo governo estadual, no imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS);
- Isenção por dez anos, fornecido pelo município, de IPTU, da taxa de licença para funcionamento e da taxa de serviços de limpeza e conservação pública.
Contudo, mesmo com os incentivos fiscais, o polo é uma importante e crescente fonte de arrecadação pública: em 2006, o Estado do Amazonas arrecadou, das empresas do polo, R$ 3,6 bilhões (com aumento de 71,52% em relação a 2002) e o Governo Federal arrecadou R$ 6,8 bilhões (alta de 102,86% em relação a 2002).
- Isenção do imposto de importação, que permite que empresas atuem como montadoras usando tecnologia internacional;
- Isenção do imposto de exportação;
- Isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI);
- Desconto parcial, fornecido pelo governo estadual, no imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS);
- Isenção por dez anos, fornecido pelo município, de IPTU, da taxa de licença para funcionamento e da taxa de serviços de limpeza e conservação pública.
Contudo, mesmo com os incentivos fiscais, o polo é uma importante e crescente fonte de arrecadação pública: em 2006, o Estado do Amazonas arrecadou, das empresas do polo, R$ 3,6 bilhões (com aumento de 71,52% em relação a 2002) e o Governo Federal arrecadou R$ 6,8 bilhões (alta de 102,86% em relação a 2002).
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