Question

Quais as condições básicas para um país fazer parte da união europeia?

Answer 1

– Estabilidade das instituições, de forma a garantir a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e defesa das minorias.    

– Existência de uma economia de mercado funcional e capacidade de responder às pressões competitivas e forças de mercado dentro da comunidade.

– Capacidade de assumir as obrigações que a filiação implica, inclusive o cumprimento das metas de uma união política, econômica e monetária. Além disso, efetividade administrativa para aplicar e pôr em vigor o acervo comunitário ( acquis communautaire ), isto é, os direitos e obrigações vinculativos para todos os países-membros.