Question

Quais as características do contrato individual de trabalho?

Answer 1

Bilateral: Pois envolve obrigações  do Empregador quanto do empregado, tendo reciprocidade no conjunto de prestações. (Sinalagmático)

Consensual: Pois depende da manifestação de vontade (expressa ou tácita), não exigindo formalidade ou solenidade para manifestação da vontade. Livre consentimento entre Empregador e empregado.

Comutativo: As prestações são conhecidas desde o inicio da contratação.

Oneroso: Pela prestação do empregado, corresponde uma remuneração paga pelo Empregador.

Trato Sucessivo: E a continuidade no tempo, de forma que não e instantâneo, ainda que por prazo determinado.

Intuito Personae: Possui caráter pessoal com relação ao empregado, somente este empregado pode prestar prestação de serviços. Para o empregador não exige o caráter de pessoalidade.

Informal: Não requer forma, podendo ser verbal ou ate mesmo tácito.