Quais as caracteristicas da Constituição de 1891 do Brasil?
Soluções para a tarefa
A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;
A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;
A liberdade de culto para todas as religiões;
A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;
A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;
A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados;
A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;
O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.
No caso podemos afirmar que a constituição de 1891 teve como base histórica ser a primeira do período republicano.
Assim, 1891 foi o ano em que foi promulgada a primeira constituição republicana brasileira.
Tinha com características a divisão dos poderes em três (legislativo, executivo e judiciário) e a forma de governo presidencialista com a forma de estado federalista.
Além disso as eleições deveriam ser feitas periodicamente e o voto era apenas para homens, brancos e com pode aquisitivo.
A religião católica foi separada do estado, deixando de ser a religião oficial.
As eleições no EUA naquela mesma época teve forte influência no molde de estado e governo no Brasil.
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