Question

Quais as alternativas encontradas pelos países desenvolvidos para estimular a elevação das taxas de natalidade ?

Answer 1

• Redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo e restantes, relativo a cada escalão, e a atingir de forma progressiva no prazo de 5 anos;

• Alterar a forma de apuramento das deduções à coleta de IRS de forma a que o montante a deduzir em cada agregado familiar seja definido à cabeça, ou seja, contabilizando cada filho;

• Considerar dedutíveis em IRS as despesas suportadas pelos avós, como despesas de educação e de saúde;

• Considerar dedutível ao rendimento líquido global apurado para efeitos de IRS dos encargos suportados com a segurança social de serviços de apoio doméstico – ou seja, permitir que taxa social única seja dedutível no cálculo do rendimento.

– Alterar o Imposto Municipal sobre Imóveis: O relatório diz que cada município deverá poder definir as suas políticas fiscais no que diz respeito ao IMI, defendendo uma diminuição desta taxa em função do número de filhos a cargo em cada agregado familiar, assim como a fixação de um teto máximo de redução do imposto por pessoa.

– Alterar o Imposto sobre Veículos: No caso dos agregados familiares com três ou mais dependentes, o documento propõe a redução da taxa de imposto sobre veículos. Consta ainda um acordo as companhias de seguros para a redução do custo dos seguros obrigatórios para estas famílias numerosas.

 

Medidas laborais

– Alargamento da licença de maternidade em mais um ano, para além do período atualmente previsto. A mãe receberia o vencimento na totalidade (50% paga pelo Estado) e seria substituída no cargo, durante esse ano, por um trabalhador – desempregado e a receber subsídio de desemprego, que iria receber 50% do que a colaboradora recebia;

– Partilha flexível e em simultâneo da licença parental. Ou seja, permitir que a licença possa ser usada pelos dois de forma partilhada. O pai trabalharia, por exemplo, 20 horas por semana e a mãe outras 20, em vez de o pai, por exemplo, estar fora de casa 40 horas por semana;- Part-time para mães e pais até que os filhos façam seis anos: redução de duas a quatro horas diárias do horário de trabalho, sendo que a redução salarial não deverá ultrapassar os 50% da redução já prevista;

Answer 2

incentivar os casais terem mais filhos é uma das opções

Os cuidados com crianças subsidiados pelo governo são um grande estímulo ao aumento da natalidade. Sem o custo de conciliar o trabalho com a maternidade os casais sentem-se mais confiantes de terem filhos e de continuarem sua vida produtiva. A França foi a pioneira na criação de creches subsidiadas. E como recompensa tem uma das mais altas taxas de fecundidade na Europa.