Question

Quais as 5 principais fontes do direito do trabalho

Answer 1

As normas trabalhistas são classificadas como normas de ordem pública, que podem ser:

A) absolutas: são as que não podem ser derrogadas por convenção das partes, pois prepondera o interesse público sobre o individual.

B) relativas: são as que podem ser flexibilizadas.

C) dispositivas: são aquelas em que o Estado tutela as regras, mas as partes podem estabelecer outras, sempre acima do mínimo abrigado pelo Estado.

D) autônomas individuais ou coletivas: são aquelas em que o Estado não interfere, estabelecendo regras de conduta.