Quais argumentos poderiam ser apresentados na defesa dos direitos do locador, Ronaldo (com
base na Doutrina - Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie e na legislação).
eliezerrsilva:
Penso que a pergunta falta formulação, pois não tem contexto.
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Resposta:
Se o contexto for apenas este da pergunta, ele pode rogar os direitos previsto no Código Cívil LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 e Lei do Inquilinato LEI No 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.
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