História, perguntado por rosania476silva, 8 meses atrás

Quais 3 povos que migram para o Brasil e troxeram contribuições e quais são as contribuições

Soluções para a tarefa

Respondido por gabrielanantes41
1

Resposta:

Explicação:

Direitos dos Imigrantes e Refugiados no Brasil

❖Constituição Federal de 1988

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

❖Lei de Migração 13.445/2017

❖Lei do Refúgio 9474/1997

❖Direito Internacional dos Direitos Humanos

❖Lei 7.716/1989 (Preconceito ou Discriminação)  bons estudos ✌

Perguntas interessantes