História, perguntado por joabessantos2046, 1 ano atrás

quado o poder executivo aprova ou não uma lei,que nome recebe isso.aprovar e não aprovar?

Soluções para a tarefa

Respondido por carlamst
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Olá

Quando um projeto de lei não é aprovado pelo poder executivo, ocorre o veto

Já quando o projeto de lei é aprovado, ele segue para as etapas seguintes que são necessárias até que a lei entre, de fato, em vigor.

Após a revisão do projeto entre a Câmara e o Senado, o projeto segue para sanção ou veto (que é a reprovação, como vimos acima), a sanção é a aprovação presidencial e após essa etapa o projeto segue para a promulgação que é o reconhecimento da lei como válida e exigir seu cumprimento por todos.

Boa tarde! :)
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