quado o poder executivo aprova ou não uma lei,que nome recebe isso.aprovar e não aprovar?
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Olá
Quando um projeto de lei não é aprovado pelo poder executivo, ocorre o veto.
Já quando o projeto de lei é aprovado, ele segue para as etapas seguintes que são necessárias até que a lei entre, de fato, em vigor.
Após a revisão do projeto entre a Câmara e o Senado, o projeto segue para sanção ou veto (que é a reprovação, como vimos acima), a sanção é a aprovação presidencial e após essa etapa o projeto segue para a promulgação que é o reconhecimento da lei como válida e exigir seu cumprimento por todos.
Boa tarde! :)
Quando um projeto de lei não é aprovado pelo poder executivo, ocorre o veto.
Já quando o projeto de lei é aprovado, ele segue para as etapas seguintes que são necessárias até que a lei entre, de fato, em vigor.
Após a revisão do projeto entre a Câmara e o Senado, o projeto segue para sanção ou veto (que é a reprovação, como vimos acima), a sanção é a aprovação presidencial e após essa etapa o projeto segue para a promulgação que é o reconhecimento da lei como válida e exigir seu cumprimento por todos.
Boa tarde! :)
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