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Direito Civil - Direito das Coisas - Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) - 2017 - MPE/RS - Promotor de
Justiça.
Assinale a alternativa INCORRETA quando ao Direito das Coisas:
O fideicomisso, a propriedade fiduciária e a doação com cláusula de reversão são casos de propriedade resolúvel, que produz
efeitos ex tunc.
Luís tem a posse de um terreno de 830 m2 (oitocentos e trinta metros quadrados). Certo dia, a área de 310 m2 (trezentos e dez
metros quadrados) desse terreno foi invadida. A ação cabível no caso é a de manutenção de posse.
Ativ
Soluções para a tarefa
Pergunta Completa:
Assinale a alternativa INCORRETA quando ao Direito das Coisas.
A
As leis extravagantes podem criar novos direitos reais, sem a sua descrição expressa no dispositivo civil que os prevê.
B
João estaciona seu carro em um estacionamento e entrega a chave ao manobrista. A empresa de estacionamento nesta situação é a possuidora do veículo, o manobrista é mero detentor do mesmo, podendo defender a posse alheia do automotor por meio da autotutela.
C
Posse injusta para efeito possessório é aquela que tem vícios de origem na1 violência, clandestinidade e precariedade. Mas para ação reivindicatória, posse injusta é aquela sem causa jurídica que possa justificá-la.
D
O fideicomisso, a propriedade fiduciária e a doação com cláusula de reversão são casos de propriedade resolúvel, que produz efeitos ex tunc
E
Luís tem a posse de um terreno de 830 m² (oitocentos e trinta metros quadrados). Certo dia, a área de 310 m² (trezentos e dez metros quadrados) desse terreno foi invadida. A ação cabível no caso é a de manutenção de posse.
Resposta:
E - Luís tem a posse de um terreno de 830 m² (oitocentos e trinta metros quadrados). Certo dia, a área de 310 m² (trezentos e dez metros quadrados) desse terreno foi invadida. A ação cabível no caso é a de manutenção de posse.
Resposta:
Luís tem a posse de um terreno de 830 m² (oitocentos e trinta metros quadrados). Certo dia, a área de 310 m² (trezentos e dez metros quadrados) desse terreno foi invadida. A ação cabível no caso é a de manutenção de posse.
Explicação:
Corrigido DNM