História, perguntado por davidcamargo56ha, 7 meses atrás

qais eram os poderes do presidente da república qando o al -5 foi istaurado​

Soluções para a tarefa

Respondido por bsgs53
2

Resposta:

De acordo com o ministro Celso de Mello, o benefício aos chefes dos três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas ou vítimas, não como investigados ou réus.

Explicação:

A norma legal somente concede o benefício especial de depoimento por escrito aos chefes dos três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não, porém, quando ostentem a condição de investigados ou de réus..

Espero ter ajudado

Perguntas interessantes