punir a violência com suas ações diretas garante a diminuição da violência?
Soluções para a tarefa
O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e suas eficácias e/ou ineficácias, tendo como objetivo,em sentido amplo, demonstrar que a violência doméstica contra a mulher ocorre diariamente e que é um problema social que precisa ser sanado, pois causa danos irreparáveis em muitas mulheres pelo mundo todo, gerando problemas de saúde para o resto da vida. Inicialmente com um apanhado geral relacionando a violência doméstica com o Brasil, etapa em que expõe os tipos de violência doméstica descritos na referida lei. Depois dessa análise, aborda detalhadamente cada uma das medidas protetivas de urgência e sua disposição, ao passo em que se faz possível a análise de sua eficácia e/ou ineficácia, através da pesquisa de campo.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas. Violência Doméstica. Mulher.