Question

(PUC-RJ) A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como a ‘Constituição cidadã ". * Dentre suas decisões, instaurou e possibilitou a vigência de medidas e códigos legais relacionados aos direitos de grupos especí­ ficos, entre os quais podemos identificar: I. 0 Estatuto da Criança e do Adolescente. #II. 0 Estatuto do Idoso. III. A afirmação do racismo como crim e ina- i fiancável. IV. A demarcação das terras indígenas. Assinalea) Se apenas a afirmativa I está correta.b) Se apenas as afirmativas I e III estão corretas.c) Se apenas as afirmativas II e IV estão corretas.d) Se apenas as afirmativas I. II e III estão corretas.e) Se todas as afirmativas estão corretas.

Answer 1

Olá!

A Constituição Brasileira de 1988 instaurou todos estes códigos e medidas legais relacionadas aos grupos específicos referidos nas alternativas.

Assim, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a criminalização do racismo de maneira inafiançável e a demarcação das terras indígenas está presente na Constituição de 1988 e dão a ela o nome também citado no enunciado de Constituição Cidadã.

e) Se todas as afirmativas estão corretas.