Puc/RJ (2013). A Comissão da Verdade, sancionada pela Presidente Dilma Roussef em 18 de novembro de 2011, teve como objetivo principal apurar violações aos direitos hu-manos praticados entre 1946 e 1988, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Levando em consideração o contexto his-tórico, objeto de apuração da Comissão:
A) identifique uma situação de violação dos direitos humanos ocorrida no Brasil e justifi-que a sua relação com a instalação da Comissão da Verdade;
B) caracterize situação similar ocorrida em um país latino-americano, no mesmo período.
Soluções para a tarefa
Oi,
a) A comissão da verdade investiga principalmente os problemas que ocorreram durante a ditadura militar que ocorreu em 1964. Neste período direitos como liberdade de expressão, não ser tortura, nem preso sem motivo ou morto, não eram respeitados e isso causou grande indignação.
b) A argentina, ela também passou por uma dura militarização no mesmo período. Decorrente do medo dos países latino americanos se aliarem ao socialismo, sendo assim um problema para as nações unidas.
Resposta:
a) - a tortura, maus tratos e/ou morte ocorridas em instituições carcerárias ou dependências estatais, militares ou civis,
- prisão ilegal por prática de crime de opinião,
- desaparecimentos forçados,
- ocultação de cadáver.
A Comissão da Verdade tem como objetivo apurar os fatos de modo que o Estado brasileiro reconheça a sua responsabilidade. Considerando-se o estado democrático brasileiro, instituído pela Constituição de 1988, a Comissão da Verdade é um aprimoramento institucional que deve garantir a transparência do Estado, evitando que episódios de violação de direitos humanos sejam considerados sigilosos.
b) situações similares em países vizinhos que vivenciaram recentemente, sob ditaduras militares, casos de tortura, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáver:
- Argentina (ditadura 1976 a 1983). Instauração da Comissão Nacional dos Desaparecidos em 1983.
- Chile (ditadura de 1973 a 1988). Instauração da Comissão da Verdade e da Reconciliação em 1986.
- Uruguai (ditadura de 1973 a 1983). Instauração de Comissão em 1985.
- Paraguai (ditadura de 1954 a 1989). Instauração de Comissão em 2004.
Explicação: