(PUC-RIO 2008)Marque a opção a seguir que informa, corretamente, um objetivo do TRATADO DE ASSUNÇÃO assinado pela República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 26 de março de 1991.A) Os idiomas oficiais do MERCOSUL serão o português e o espanhol.B) Os poderes executivos dos países-membros deverão manter informados os seus poderes legislativos sobre a evolução do Mercado Comum em construção.C) Haverá livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, com a eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias.D) Os países signatários se comprometem a harmonizar suas legislações para fortalecer o processo de integração.E) Todas as opções estão corretas.
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O Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, estipulava que as línguas oficiais do bloco, a serem usadas nos encontros e documentos, eram o português e o espanhol. Também estipulava que os Executivos dos países deveriam trabalhar em conjunto com os Legislativos para o sucesso do bloco econômico.
Além disto também propunha que a circulação de bens, serviços e pessoas seria livre entre os países-membro, razão pela qual não é necessário passaporte para viajar entre eles.
Nesta perspectiva todas as afirmativas estão corretas, é correta a alternativa E.
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