prova de fund.sociais e historicos do direito
pergunta Direito Grego antigo:
Soluções para a tarefa
Resposta:
O estudo do direito se deve à polis (Atenas), onde melhor se desenvolveu o direito e a democracia, atingindo sua perfeita forma quanto à Legislação, ao processo. No período arcaico (século XIII ao VI aC) em Atenas, apresentam-se as seguintes inovações: armamento naval, terrestre, as moedas e o alfabeto.
A escrita surge como nova tecnologia, permitindo codificações de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros da cidade. Dessa forma, junto com as instituições democráticas que passavam a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da Justiça.A lei ateniense era essencialmente retórica. Assim como não havia advogados, não havia juízes e promotores. Apenas dois litigantes. Atribui-se aos gregos a criação do juri popular. O tribunal de Heliaia era um tribunal popular, que julgava todas as causas, exceto os crimes de sangue, que ficava sobe a alçada do Aerópago (uma assembléia de magistrados, tribunal criminal).