Question

PROVA DE DIREITO PENAL
3) Sobre o instituto da exclusão de ilicitude, é INCORRETO afirmar que: (Valor: 1,0 pt).

Resposta:

(A) O excesso doloso ou culposo nos casos de exclusão de ilicitude não é punível.

Answer 1

Resposta:

O excesso doloso ou culposo nos casos de exclusão de ilicitude não é punível.

Explicação:

Legítima defesa, Estado de necessidade, Estrito cumprimento de dever legal e Exercício regular de direito.

Em qualquer caso, o agente responderá pelo o excesso doloso ou culposo.