Question

Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa o dominio de um bem, em todas as suas relações,
expandido também ao direito de usar, gozar e dispor. Ao proprietário, também é dado o direito de
reaver a coisa caso alguém venha a tomar posse de forma injusta. De Iacordo com o art. 5º da
Constituição Federal de 1988, a propriedade deverá atender à sua função social.
Elaborado pela professora, 2019
A partir dessa ideia, assinale a alternativa que representa a função social da propriedade.​

Answer 1

Resposta:

Alternativa (A) O princípio da função social da propriedade está atrelado, portanto, ao exercício, e não ao direito de propriedade em si.

Explicação:

Pag. 49 do Livro DIREITO CIVIL, AMBIENTAL, AGRÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Answer 2

Resposta:

alternativa A

Explicação: