Direito, perguntado por hddpurcino, 11 meses atrás

projeto de lei sobre direito as identidades e à diversidade cultural

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Respondido por gabirodriguez2

Resposta:

A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado.

Explicação:

A garantia do direito à identidade cultural possui caráter instrumental, pois sua afirmação pode atuar como catalisadora da efetivação dos demais direitos. O respeito ao modo de ser de um povo e suas peculiaridades sócio-políticas deve ser levado em conta quando do desenvolvimento de políticas voltadas para todas as demais áreas.

hddpurcino: vc poderia de dar um exemplo desse projeto de lei?

gabirodriguez2: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 284/2016, de autoria do Executivo Municipal e eu promulgo a seguinte lei:

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 1º. Esta lei regula no município de Ribeirão Preto e em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura - SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

gabirodriguez2: como é artigo e lei copiei e nao alterei nada

hddpurcino: ah então n é um projeto novo de lei?)

gabirodriguez2: não

hddpurcino: ata obrigada

hddpurcino: eu preciso de uma sugestão para um projeto de lei

hddpurcino: pra trabalhinho de escola sabe kskskd

gabirodriguez2: você pode dizer sobre a diversidade das oportunidades nas redes empresariais

gabirodriguez2: como a dificuldade de pessoas com mais de determinada idade conseguir empregos, assim como pessoas sem um diploma

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