Projeto de emenda à Constituição, de iniciativa de Assembleias Legislativas de 14 estados da Federação, tendo se manifestado cada qual pela maioria absoluta de seus membros, tem por objeto a criação de um tributo estadual baseado nas operações bancárias recentemente muito utilizadas via aplicativo PIX. A proposta é discutida e aprovada em dois turnos, em cada Casa do Congresso Nacional, pelo voto, a cada vez, de dois terços dos seus membros. No entanto, ao chegar para apreciação presidencial, este vetou referido projeto. Diante do exposto, responda: a) Referido projeto observou a técnica legislativa correta? Explique e fundamente sua resposta. b) Há alguma alternativa a ser feita se o Congresso quiser ver o projeto aprovado? Explique e fundamente sua resposta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
AS LEIS FEITAS PARA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MENTAL NA QUAL FOI ESTABELACIDA PELA VIDA HUMANA NA TERRA, OBRIGADO, E POR FAVOR MARCAR COMO MELHOR RESPOSTAAS LEIS FEITAS PARA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MENTAL NA QUAL FOI ESTABELACIDA PELA VIDA HUMANA NA TERRA, OBRIGADO, E POR FAVOR MARCAR COMO MELHOR RESPOSTAAS LEIS FEITAS PARA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MENTAL NA QUAL FOI ESTABELACIDA PELA VIDA HUMANA NA TERRA, OBRIGADO, E POR FAVOR MARCAR COMO MELHOR RESPOSTA
Explicação:
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