Question

Programa nacional do livro didático (pnld) aspectos históricos e políticos.

Answer 1

O Programa nacional do livro didático (PNLD), historicamente desenvolvido, desde 2004, em atendimento ao art. 208 da Constituição Federal, apresenta aspecto político pautado em princípios e concepções democráticas.

Sobre o Programa Nacional do Livro Didático

• O Programa nacional do livro didático (PNLD), mantido pelo FNDE - Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, teve seu início no ano de 2004, por meio da Resolução nº 38  do FNDE, e objetiva a universalização dos livros.

• Sua existência justifica-se, no campo normativo, em atendimento ao art.208 da Constituição Federal, que traz previsão quanto ao dever estatal em efetivar a educação com a garantia de atendimento ao aluno de ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar.

• Assim, o PNLD traz, implicitamente, na sua dimensão política, o princípio da democratização da educação.

Mais sobre o Programa nacional do livro didático (PNLD) aqui: https://brainly.com.br/tarefa/7484611

Bons estudos!