Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar. Desde sua implantação, em 2003 já beneficiou mais de 100 mil famílias, que se organizaram e obtiveram o crédito para a compra da propriedade e efetuaram os primeiros investimentos em infraestrutura social e produtiva.
Considerando o que a Unidade Curricular aborda sobre a classificação das políticas públicas, assinale a alternativa que indica corretamente a classificação do PNCF.
Natureza Estrutural, Abrangência Segmental e Impacto Redistributivo.
Natureza Estrutural, Abrangência Segmental e Impacto Regulatório.
Natureza Estrutural, Abrangência Universal e Impacto Redistributivo.
Natureza Conjuntural, Abrangência Segmental e Impacto Regulatório.
Natureza Conjuntural, Abrangência Universal e Impacto Regulatório.
Soluções para a tarefa
Resposta:
letra C
Explicação:
Resposta:
Natureza Estrutural, Abrangência Segmental e Impacto Redistributivo.
Explicação:
Quanto à natureza ou ao grau da intervenção
-Estruturais: Buscam interferir em relações estruturais, como renda, emprego, propriedade etc.
-Conjunturais ou emergenciais: Objetivam minimizar os efeitos negativos de uma situação temporária, imediata.
Quanto à abrangência dos possíveis
benefícios
-Universais: Para todos os cidadãos
-Segmentais: Para um segmento da população caracterizado
por um fator determinado (idade, condição física, gênero etc.).
-Fragmentadas: Destinadas a grupos sociais dentro de cada
segmento.
Quanto aos impactos que podem causar aos beneficiários, ou ao seu papel nas relações sociais
-Distributivas: Visam distribuir benefícios individuais e costumam ser instrumentalizadas pelo clientelismo (privilegiar certos grupos).
-Redistributivas:Visam redistribuir recursos entre os grupos sociais: buscando certa equidade, retiram recursos de um grupo para beneficiar outros, o que provoca conflitos.
-Regulatórias:Visam definir regras e procedimentos que regulem comportamento dos atores para atender a interesses gerais da sociedade e não visariam benefícios imediatos para qualquer grupo
Para entender melhor, considere uma política agrícola fundiária. Ela terá:
natureza ESTRUTURAL, pois interfere na estrutura da sociedade com a desapropriação de terras;
abrangência SEGMENTAL, pois beneficia um segmento definido da população que não tem condições financeiras para aquisição de terras;
impacto REDISTRIBUTIVO, pois busca a equidade na posse de terras do território brasileiro, desapropriando de uns para beneficiar outros.